Perspectiva histórica e implicações éticas

     Nas últimas décadas, a Europa tem assistido a mudanças dramáticas na sua demografia. A descida da taxa de natalidade, aliada a um aumento da esperança média de vida, está a causar um envelhecimento significativo da população europeia, a qual se estima que venha a diminuir 10% até 2050.
     A infertilidade – reconhecida como uma doença pela Organização Mundial de Saúde – afecta cerca de 14% da população. Por outro lado, as Técnicas de Procriação Medicamente Assistida já foram responsáveis pelo nascimento de mais de 3 milhões de crianças em todo o mundo. A percentagem de nascimentos com recurso a estas técnicas varia entre 1% e 4% em alguns países ocidentais. Em Portugal, representa já 0,9% do total de nascimentos.
     A história da procriação medicamente assistida começou há mais tempo do que se pode imaginar.
     Apesar de Louise Brown - o primeiro “bebé-proveta” no mundo (que foi na verdade concebida numa caixa de Petri) - ter nascido apenas em 1978, a inseminação artificial é usada há mais de cem anos.
     Já em Portugal, o primeiro bebé-proveta foi o jogador de futebol Carlos Saleiro, nascido a 25 de Fevereiro de 1986.
     A terapêutica da infertilidade tem experimentado, ao longo do tempo, inúmeros progressos, não só devido ao desenvolvimento de conhecimentos sobre a reprodução mas também aos novos processos de intervenção médico-cirúrgica. Desse modo, casais com problemas de fertilidade podem dispor, em certos casos, de diversas terapias que lhes permitem ultrapassar as dificuldades.
     No entanto, ao longo do curso histórico, A R.M.A. foi levantando importantes questões éticas e morais, susceptíveis de causar discussão em todos os setores da sociedade. Por isso, é importante estar informado e refletir sobre este tema, que pode tocar em alguns dos aspectos mais delicados da condição humana.
     Alguns dos aspectos mais sensíveis relacionados com a R.M.A. são:

• O aumento do número de gravidezes múltiplas (gémeos, trigémeos e mais), resultante da implantação de vários embriões ou mesmo de medicação para estimular a ovulação, o que pode levar a complicações durante a gravidez e após o nascimento das crianças - há um aumento da probabilidade de nascimento prematuro.
• A doação de oócitos e espermatozóides.
• O diagnóstico genético pré-implantatório para fins não médicos (por exemplo, selecção do sexo ou de outras características).
• A maternidade de Substituição (conhecida como “barriga de aluguer”) e as suas implicações legais e emocionais.
• A crio-preservação de gâmetas e embriões (deverá haver um limite de tempo para a sua conservação?)
• A possibilidade de acesso às técnicas de R.M.A. por famílias não tradicionais (mães solteiras, casais homossexuais, etc.).
• O limite de idade para aceder a estas técnicas - por exemplo: será aceitável a maternidade depois dos 50 anos?